Elon Musk Perde Ação Contra OpenAI

Júri rejeita processo por intempestividade após menos de duas horas de deliberação.

Veredito Rápido e Unânime

Um júri federal em Oakland, Califórnia, rejeitou por unanimidade todas as alegações no processo de Elon Musk contra a OpenAI, seu CEO Sam Altman, o co-fundador Greg Brockman e a Microsoft. O júri de nove membros considerou que Musk apresentou a ação tarde demais, com todas as reivindicações barradas pelo estatuto de limitações. As deliberações duraram menos de duas horas, e a Juíza Yvonne Gonzalez Rogers aceitou imediatamente o veredito.

As Reivindicações de Musk

  • Musk buscava cerca de US$ 130 bilhões em indenizações para o braço sem fins lucrativos da OpenAI.
  • Pedia a remoção de Altman e Brockman de seus cargos de liderança.
  • Exigia o desmantelamento da entidade com fins lucrativos da OpenAI.

A decisão do júri sobre a intempestividade da ação impediu que a questão principal sobre a violação da missão original da OpenAI fosse sequer analisada.

O Cerne da Questão: Prazos Legais

  • A lei da Califórnia estabelece um prazo de três anos para reivindicações de confiança de caridade e dois anos para enriquecimento ilícito.
  • Musk alegou ter acreditado nas garantias de Altman e que o investimento da Microsoft em 2023 foi o ponto de virada.

Defesa da OpenAI

Os advogados da OpenAI argumentaram que Musk estava ciente da transição para fins lucrativos desde 2017 e até a havia incentivado, registrando sua própria empresa com esse objetivo. A Juíza Gonzalez Rogers destacou a solidez das evidências.

Futuro da OpenAI

A equipe jurídica de Musk pode apelar, mas a juíza indicou que seria desafiador, pois a decisão se baseou em uma determinação factual. O veredito alivia a principal ameaça legal à reestruturação da OpenAI para uma corporação de benefício público com fins lucrativos.

Expansão e IPO

  • A OpenAI fechou uma rodada de financiamento de US$ 122 bilhões em março, avaliada em US$ 852 bilhões.
  • Investimentos de Nvidia (US$ 30 bilhões), Amazon (US$ 50 bilhões) e SoftBank (US$ 30 bilhões).
  • Previsão de IPO para o 4º trimestre de 2026, com possibilidade de adiamento para 2027.

Microsoft Também Absolvida

A Microsoft, que investiu US$ 13 bilhões e foi co-réu, também foi absolvida pela mesma razão. William Savitt, advogado da OpenAI, descreveu o processo como uma “tentativa hipócrita de sabotar um concorrente”.

Ausências Notáveis e Detalhes do Julgamento

Musk, Altman e Brockman não estiveram presentes. O julgamento de três semanas incluiu depoimentos de bilionários e vasta documentação.

Baseado no artigo de Tom’s Hardware