Bosch Multada por Vendas Ilegítimas à Huawei

Bosch e a Multa por Vendas à Huawei

• Acordo Histórico: A Bosch, gigante industrial e de engenharia alemã, concordou em pagar uma multa de US$ 36 milhões por vender bens e softwares à empresa chinesa Huawei, que estava sob sanções, entre 2020 e 2024.
• Natureza das Vendas: Segundo o Bureau de Indústria e Segurança (BIS), a empresa vendeu mais de US$ 72 milhões em sensores MEMS e softwares automotivos durante este período. Estes itens exigiam uma licença de exportação do Departamento de Comércio dos EUA devido à tecnologia, software ou propriedade intelectual de origem americana que continham.
• Subsidiárias Envolvidas: As limitações aplicavam-se também às subsidiárias da Bosch fora dos EUA, que, segundo a empresa, venderam os produtos à Huawei “involuntariamente”.
• Cooperação com a Justiça: O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) suspendeu sua investigação contra a Bosch após a empresa divulgar sua própria conduta indevida, decidindo não processá-la por esta infração.
• Benefícios da Divulgação: “Esta declinação reflete os claros benefícios para as empresas que prontamente divulgam potenciais violações e auxiliam plenamente em nossas investigações”, afirmou John A. Eisenberg, Procurador-Geral Adjunto para a Segurança Nacional.
• Lucros Renunciados: A Bosch também renunciará a quase US$ 11,5 milhões em lucros obtidos com as vendas à Huawei. O BIS informou que o DOJ suspendeu parcialmente essa medida, o que significa que a empresa alemã pagará apenas US$ 3,6 milhões, valor que será contabilizado na multa total de US$ 36 milhões.
• Alerta do BIS: David Peters, Secretário Adjunto de Comércio para Fiscalização de Exportação, destacou que a Bosch teve várias oportunidades de evitar essas violações se tivesse exercido a vigilância que o BIS repetidamente espera de empresas cujas transações são regidas pelas EAR (Regulamentações de Administração de Exportação).
• Compromisso da Bosch: Em um comunicado à Reuters, a Bosch afirmou que irá aprimorar seu programa de conformidade comercial para prevenir futuras violações.
• Aumento da Fiscalização nos EUA: Os EUA têm intensificado a fiscalização de seus controles de exportação, processando empresas e indivíduos que os violam.
• Precedentes Recentes de Violações:
  • Em 2025, a Cadence Design Systems, uma empresa líder em automação de projetos eletrônicos (EDA), pagou uma multa de US$ 140 milhões por vender software para instituições militares chinesas.
  • A Applied Materials também foi multada em US$ 252 milhões este ano por supostamente exportar ferramentas para a fabricante de chips chinesa SMIC.
  • Quatro funcionários da Supermicro, incluindo seu co-fundador Yih-Shyan “Wally” Liaw, foram presos por supostamente contrabandear GPUs Nvidia proibidas para a China.